Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/08/2023
REQ 435/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, informações sobre o Programa “TCHAU POEIRA” com detalhamento da atual situação, bem como, qual município recebeu o recurso financeiro para a realização da obra e qual obra foi feita por execução direta pelo estado, e qual planejamento existente no estado para estes municípios.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026