Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/08/2023
REQ 434/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, solicitação de informação referente ao andamento dos processos administrativos destinados a melhorar a demanda de emissão de Cédulas de Identidade no âmbito do estado de Rondônia, e solicita, ainda a disponibilização da cópia integral do processo correspondente.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026