Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/08/2023
REQ 433/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a aprovação da solicitação de formação de turmas, em cada uma das forças de segurança do Estado de Rondônia, para capacitação dos profissionais, na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS por intermédio da Escola do Legislativo.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026