Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/08/2023
PRE 43/2023
Ementa oficial
Altera dispositivos da Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, que " Dispõe sobre a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 31/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/08/2023Proposição apresentada em Plenário
- 24/08/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/08/2023Proposição inclusa na ordem do dia
- 24/08/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 24/08/2023Proposição aprovada
- 31/08/2023Norma promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026