Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/08/2023
PLO 183/2023
Ementa oficial
Institui o dia do CAC – Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 13/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/08/2023Proposição apresentada em Plenário
- 24/08/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/09/2023Proposição distribuída às comissões
- 04/09/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 05/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/08/2024Parecer favorável da comissão
- 20/08/2024Parecer favorável da comissão
- 09/12/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/12/2024Proposição aprovada
- 17/12/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 13/01/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2023 em 20ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026