Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/08/2023
IND 1541/2023
Ementa oficial
INDICA ao Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, a necessidade de providências urgentes para impedir a entrada do fungo Moniliophthora roreri, a monilíase, em Rondônia, para que não cause prejuízo aos produtores de cacau e do cupuaçu em nosso Estado.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

