Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/07/2023
IND 1527/2023
Ementa oficial
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário de Estado da Agricultura - SEAGRI, solicitando a doação de calcário através do Programa “Mais Produção/Calcário”, a fim de beneficiar pequenos produtores da agricultura familiar.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ribeiro do Sinpol (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

