Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 21/08/2023
IND 1516/2023
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a realização de convênio com a Prefeitura de Guajará-Mirim, para ampliação e reforma da cozinha e refeitório da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cândida Maria Moura de Paula.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026

