Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/08/2023
REQ 419/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora que desta Casa de Leis, realizar evento alusivo e comemorativo aos 80 anos de criação do Território Federal do Guaporé – criado através do Decreto Nº. 5812, dia 13 de setembro de 1943.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026