Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/08/2023
PLO 173/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre medidas para coibir a criação e utilização de perfis falsos nas Redes Sociais e Aplicativos de Mensagens com o objetivo de cometer crimes ou propagar notícias falsas no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição rejeitada pelo Plenário
Desde 27/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosangela Donadon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/08/2023Proposição apresentada em Plenário
- 15/08/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 22/08/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 05/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/10/2023Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 27/12/2023Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 27/12/2023Proposição rejeitada pelo Plenário
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026