Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/08/2023
PLO 171/2023
Ementa oficial
Institui medidas de prevenção e combate ao racismo e discriminação racial, promovendo a igualdade racial no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 05/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosangela Donadon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/08/2023Proposição apresentada em Plenário
- 15/08/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 22/08/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 05/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/09/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026