Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/08/2023
PLO 169/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei nº 2.478, de 26 de maio de 2011, que cria “reserva de vagas para pessoas com necessidades especiais nos contratos com órgãos públicos estaduais com empresas prestadoras de serviços”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 03/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/08/2023Proposição apresentada em Plenário
- 15/08/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/08/2023Proposição despachada às Comissões
- 22/08/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 29/08/2023Proposição retirada pelo autor
- 12/09/2023Proposição retirada pelo autor
- 03/10/2023Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026