Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/08/2023
PLO 166/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do Programa "Amigos da Escola" com o objetivo de incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com Escolas Públicas Estaduais no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/08/2023Proposição apresentada em Plenário
- 15/08/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 22/08/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 24/08/2023Sem parecer da Comissão
- 24/08/2023Proposição inclusa na ordem do dia
- 24/08/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 24/08/2023Proposição aprovada
- 25/09/2023Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026