Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/08/2023

IND 1492/2023

Ementa oficial

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de celebração de termo de cooperação entre o estado e a prefeitura do Município de Vale do Paraíso para realização de serviço de patrolamento, rebaixo de 2 morros e cascalhamento na estrada da linha 202.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Pedro Fernandes (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

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