Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/08/2023
PLO 162/2023
Ementa oficial
Cria a Política Pública de Incentivo nos Municípios Sedes das Usinas Hidroelétricas e Alagados, a fim de promover o desenvolvimento na produção de agricultura, piscicultura e preservação ambiental, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição com veto total
Desde 30/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cassio Gois (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/08/2023Proposição apresentada em Plenário
- 09/08/2023Proposição autuada
- 22/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 22/08/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 24/08/2023Sem parecer da Comissão
- 24/08/2023Proposição inclusa na ordem do dia
- 24/08/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 24/08/2023Proposição aprovada
- 30/10/2023Proposição com veto total
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026