Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/08/2023
IND 1454/2023
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão a SEAGRI e SEDAM, que procedam com estudos técnicos para a realização de parcerias com as organizações da sociedade civil da região do São Miguel do Guaporé, bem como de todo Vale do Guaporé, e das proximidades dos rios São Miguel, Jacundá, Bananeiras, Manoel Correia, São Domingos, para o repovoamento aquático.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026