Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/08/2023
IND 1446/2023
Ementa oficial
O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, sugestão de Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo, a ser enviada à essa Casa de Leis, que dispõe sobre: A Criação do Sistema à Saúde dos Servidores do Estado de Rondônia IPERON Saúde (Executivo, Legislativo e Judiciário), estão em anexo, as leis de Goiás e Distrito Federal que servirão de modelo p/ o Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026