Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/08/2023
IND 1388/2023
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de fornecer leite com fórmulas alimentares para crianças alérgicas à proteína do leite de vaca (APLV) no estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026