Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/08/2023
IND 1380/2023
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Geral da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de não adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) do ensino fundamental e ensino médio da rede estadual a partir de 2024, no estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026