Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/08/2023
PLC 28/2023
Ementa oficial
Acrescenta o inciso V ao artigo 14 da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013, que “Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 28/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/08/2023Proposição apresentada em Plenário
- 01/08/2023Proposição autuada
- 01/08/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 01/08/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 01/08/2023Proposição aprovada em 1º turno
- 01/08/2023Proposição aprovada
- 07/08/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 28/08/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 08/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 39 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2023 em 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 10/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2023 em 31ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026