Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/08/2023
VT 29/2023
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 30/2023 de autoria do Deputado Pedro Fernandes que “Acrescenta dispositivos à Lei n° 3.686, de 8 de dezembro de 2015, que ‘Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia e dá outras providências’”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 09/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/08/2023Proposição apresentada em Plenário
- 01/08/2023Proposição autuada
- 04/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 07/08/2023Sem parecer da Comissão
- 09/08/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/08/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/08/2023Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 18/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Veto Total nº 29 de 2023 em 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Rejeitado o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026