Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/08/2023
IND 1376/2023
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Porto Velho e à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a necessidade de viabilizar a construção de uma creche no conjunto habitacional Cristal da Calama, localizado no bairro Planalto, no município de Porto Velho, estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026