Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/08/2023
PLO 146/2023
Ementa oficial
Declara as escolas cívico-militares instituições necessárias e permanentes no Estado de Rondônia que visam ao cumprimento do dever estatal e familiar à educação, à cultura, à pesquisa, à inovação e à tecnologia, incentiva instalações de novas unidades e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 05/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/08/2023Proposição apresentada em Plenário
- 01/08/2023Proposição autuada
- 09/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 09/08/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 15/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/09/2023Sem parecer da Comissão
- 05/09/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/09/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 05/09/2023Aprovada vai a Redação Final
- 12/09/2023Aprovada a Redação Final
- 18/09/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 10/10/2023Proposição com veto total
- 29/11/2023Veto sobre a proposição rejeitado
- 01/12/2023Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
- 05/12/2023Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 18/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023 em 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023 em 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026