Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/08/2023
PLO 143/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação, manejo, transporte e comercialização de abelhas sem ferrão – Meliponíneos e seus produtos e subprodutos no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 12/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Luís do Hospital (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/08/2023Proposição apresentada em Plenário
- 01/08/2023Proposição autuada
- 09/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 09/08/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 15/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/12/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/05/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 11/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/08/2024Sem parecer da Comissão
- 27/08/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/08/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/08/2024Proposição aprovada
- 11/09/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 05/11/2024Proposição com veto total
- 12/11/2024Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 04/09/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023 em 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026