Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/08/2023
PLO 129/2023
Ementa oficial
Altera e revoga dispositivos da Lei n° 2.997, de 15 de março de 2013.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando deliberação do Poder Executivo
Desde 25/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/08/2023Proposição apresentada em Plenário
- 01/08/2023Proposição autuada
- 09/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 09/08/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 15/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/09/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/04/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 23/09/2025Sem parecer da Comissão
- 23/09/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 23/09/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 23/09/2025Proposição aprovada
- 25/09/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
Votações desta proposta
- 14/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 56 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023 em 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026