Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/08/2023
REQ 378/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC com cópia a Infra – Obras designação de um profissional responsável para fiscalizar a obra realizada na Escola Estadual de Ensino Médio Josino Brito, na cidade de Cacoal no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026