Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/08/2023
REQ 376/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria do Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, para prestar esclarecimentos e informações acerca do Instituto de Terras do Estado de Rondônia – ITERON.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Mendonça (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026