Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/08/2023
PLO 127/2023
Ementa oficial
Revoga dispositivo da Lei nº 5.403, de 18 de julho de 2022.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 07/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/08/2023Proposição apresentada em Plenário
- 01/08/2023Proposição autuada
- 01/08/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 01/08/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 01/08/2023Proposição aprovada em 1º turno
- 01/08/2023Proposição aprovada
- 07/08/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 08/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023 em 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 10/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023 em 31ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026