Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/05/2023
IND 1315/2023
Ementa oficial
O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à necessidade de Implantação da POC Fluvial para os seguintes Distritos de Guajará-Mirim: (Surpresa, Sagarana e Sorterio); Distrito de São Francisco do Guaporé: (Santo Antônio e Pedras Negras); Forte Príncipe em Costa Marques; e no município de Pimenteiras.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026