Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/07/2023
IND 1258/2023
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Rondônia, extenso à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Assistência Social- SEAS, sobre a necessidade de informar de forma detalhada os valores enviados aos municípios de Rondônia referente ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social – Suas.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026