Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/07/2023
IND 1237/2023
Ementa oficial
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), Secretaria Estadual de Turismo (SETUR) e a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), elaborar em parceria técnica, Projeto Comemorativo dos 80 anos de criação do Território Federal do Guaporé – criado através do Decreto Nº. 5812, dia 13 de setembro de 1943.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026