Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/07/2023
IND 1194/2023
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a Realização de Estudos Técnicos, visando a Construção de Poços Artesianos no Distrito de Surpresa, Município de Guajará-Mirim.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026

