Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/07/2023
REQ 345/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, Plano de Ação para mutirões dos registros do Cadastro Ambiental Rural - CAR, nas regiões Madeira Mamoré e Vale do Jamari no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026