Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/07/2023
REQ 337/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia - DER, que conceda a gratuidade na travessia da balsa da Linha 45 que dá acesso ao Distrito de Nova Samuel.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026