Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/07/2023
REQ 336/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para o dia 04 de agosto de 2023, às 09h, (sexta-feira), no Plenário desta Casa de Leis, a fim de debater sobre: Isenção de IPVA para motoristas de aplicativos do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 04/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimento nº 336 de 2023 em 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026