IND 1169/2023
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER e à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DER e à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Rondônia, sobre a necessidade de informações quanto a existência de um estudo técnico realizado para constatação de viabilidade de instalação de semáforo ou rotatória na Estrada da Penal com Av. Engenheiro Anysio da Rocha Compasso e Av. dos Imigrantes, localizada no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026