Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/07/2023
PLO 120/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre o direito da família que possui pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA de receber um desconto de até 65% (sessenta e cinco porcento) na conta de energia elétrica mensal no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição rejeitada pelo Plenário
Desde 25/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosangela Donadon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/07/2023Proposição apresentada em Plenário
- 04/07/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 02/08/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 15/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/09/2023Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 23/10/2023Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 25/10/2023Proposição rejeitada pelo Plenário
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026