Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/07/2023
PLO 118/2023
Ementa oficial
Institui Programas e Políticas Públicas destinadas à primeira infância de crianças diagnosticadas com microcefalia no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição com veto total
Desde 18/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosangela Donadon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/07/2023Proposição apresentada em Plenário
- 04/07/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 02/08/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 15/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/09/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/10/2023Parecer favorável da comissão
- 14/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/05/2024Parecer favorável da comissão
- 28/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/10/2025Proposição aprovada
- 30/10/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 18/11/2025Proposição com veto total
Votações desta proposta
- 12/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023 em 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026