Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/07/2023
PLO 117/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com Dislexia da rede estadual e universidades públicas e privadas de ensino e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer favorável da comissão
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosangela Donadon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/07/2023Proposição apresentada em Plenário
- 04/07/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 02/08/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 15/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/12/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/10/2025Parecer favorável da Comissão
- 28/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/06/2026Parecer favorável da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026