Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/07/2023
PLO 113/2023
Ementa oficial
Institui no calendário oficial do Estado de Rondônia, “O Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de RETT”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 17/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/07/2023Proposição apresentada em Plenário
- 04/07/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/08/2023Proposição distribuída às comissões
- 02/08/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 15/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/12/2023Sem parecer da Comissão
- 11/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/12/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 11/12/2023Proposição aprovada
- 15/12/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 08/01/2024Transformada em lei com veto parcial
- 17/04/2024Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 18/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023 em 41ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026