Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/07/2023

IND 1151/2023

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretária de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de celebrar TERMO DE CONVÊNIO com a Prefeitura Municipal de Cacoal para atender ao CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM AUTISMO DE CACOAL – CMAEEA com aquisição de materiais permanentes, pedagógicos e clínicos.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Cassio Gois (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

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