Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/07/2023
IND 1136/2023
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico para que promova a adaptação da periodicidade de pagamento das parcelas do PROAMPE aos ciclos produtivos semestrais e anuais, comuns à atividade agropecuária, como forma de potencializar o apoio do PROAMPE ao segmento agro do Estado de Rondônia e suprir a provável lacuna na oferta de crédito ao financiamento de atividades rurais ante as recentes medidas restritivas impostas pelo Governo Federal
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026