Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/06/2023

IND 1115/2023

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, quanto a necessidade de firmar parceria entre o Iteron e o INCRA.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Jean Mendonça (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

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