REQ 318/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJ/RO Doutor EURICO MONTENEGRO JÚNIOR e ELTON JOSÉ ASSIS, Advogado Conselheiro Federal da OAB que foi Presidente da OAB Seccional Rondônia, no triênio 2019/2021 pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia a ser realizada no dia 17/08/2023 (quinta feira), às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 05/07/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 318 de 2023 em 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026