Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/06/2023
IND 1012/2023
Ementa oficial
IINDICA ao Excelentíssimo Governador do Estado extensivo à Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS) e a Superintendência Estadual dos Gastos Públicos e Administrativos (SUGESPE), a necessidade de levar o atendimento do Programa Rondônia Cidadã ao Distrito de Marechal Rondon (Município de Nova Mamoré), Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Lucas Torres (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

