REQ 298/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, informações e providências referentes à Lei n°3888/2016, que instituiu a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado de Rondônia - PEFESRO e criou o Conselho Estadual de Economia Solidária, bem como quanto ao estabelecimento de parcerias com o Fórum Rondoniense de Economia Solidária – FRES/RO, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026