Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/06/2023
REQ 294/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS e ao Conselho Estadual de Direitos da Mulher - CEDM, informações e providências referentes à implantação da Casa da Mulher Brasileira no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026