Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/05/2023

IND 978/2023

Ementa oficial

INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, a Perfuração de Poços Artesianos e Filtros na Comunidade Vitória Régia situada na Reserva Rio Cautário no município de Costa Marques.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

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