Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/06/2023
IND 970/2023
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e à Polícia Civil, adoção de providências quanto à falta de cédulas para Emissão de Documento de Identidade (RG) em Vilhena – RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

