Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/06/2023

IND 957/2023

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a necessidade de criar o Programa Criança Segura nas escolas públicas do estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

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